Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados